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788/2022
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Dispõe sobre declarar e Feriados Municipais, no Município de Cruz do Espírito Santo – PB, e dá outras providências.
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787/2022
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Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher e dá outras providências
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786/2022
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Altera as leis N⁰ 632/2010 e 747/2019 dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal de Cruz do Espírito Santo, criando cargos, alterando nomenclatura, símbolos e dá outras providencias.
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785/2022
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Dispõe sobre alteração no nome da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providencias.
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784/2022
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Transforma em Espaço Livre de Uso Público o imóvel inutilizado, passando a ser um Centro Cultural deste Município e dá outras providencias.
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783/2022
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Dispõe sobre denominação de Espaço Público e dá outras providencias.
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782/2022
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Dispõe sobre alteração na denominação da nova sede da Policlínica Municipal e dá outras providencias.
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781/2022
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Integrar os elementos de despesas no Fundo Municipal de Saúde, bem como proceder a abertura de crédito adicional especial até a quantia de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reias), e da outras providências.
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769/2021
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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768/2021
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Institui o Código de Posturas do Município de Cruz do Espírito Santo – PB, e dá outras providências.
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767/2021
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Lei de iniciativa do Executivo Municipal que Institui Oficialmente a Bandeira, Brasão e Hino do Município de Cruz do Espírito Santo – PB, e dá outras providências.
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766/2021
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Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Cruz Do Espírito Santo e dá outras previdências.
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765/2021
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
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764/2021
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Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde.
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763/2021
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Autoriza o município de Cruz do Espírito Santo a constituir com os municípios metropolitanos, o consórcio intermunicipal da região metropolitana de João Pessoa, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências.
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778/2021
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Código Tributário
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780/2021
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na Lei Suplementar Nº 762/2020 e da outras providências
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