VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE É CRIME!

Crianças e adolescentes não são apenas o futuro da sociedade — são sujeitos de direitos no presente. Cada menina e cada menino têm direito à vida, à saúde, à educação, ao respeito, à convivência familiar e comunitária, à dignidade e à proteção contra toda forma de violência. Esses direitos são garantidos por lei, especialmente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a proteção integral como princípio fundamental.

Qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes é uma grave violação de direitos humanos. Violência física, agressões psicológicas, abuso e exploração sexual, negligência, abandono, exploração do trabalho infantil ou exposição a situações degradantes não são práticas aceitáveis, não são “formas de educar” e muito menos “problemas de família”. São crimes e precisam ser enfrentados com responsabilidade e urgência.

O silêncio protege o agressor. A denúncia protege a vítima.

Se você suspeitar ou souber de qualquer situação de violência, denuncie:

📞 Disque 100 – denúncia anônima e gratuita
🚨 190 – em caso de emergência
🏢 Procure o Conselho Tutelar da sua cidade

Garantir a segurança, o desenvolvimento saudável e a dignidade de crianças e adolescentes é dever da família, da sociedade e do Estado. A omissão também causa danos. Cada atitude de proteção faz diferença.

Proteger é um ato de amor, cidadania e responsabilidade social.
Não feche os olhos. Não se cale. Denuncie. ✋🏾

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