PORTARIA SMCTE 001/2023.

Diário Oficial MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Criado pela Lei n° 257 de 01 Novembro de 1974. QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2023. ANO XLIX - EDIÇÃO N° 130723 DEMAIS ATOS 1 PREFEITURA MUNICPAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS PORTARIA SMCTE 001/2023. Cruz do Espirito Santo, 13 de julho de 2023. A Prefeitura Municipal de Cruz do Espirito Santo - PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, em consonância com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência. RESOLVE Artigo 1º - Divulgar o resultado preliminar do Proponente Classificado, conforme previsto no EDITAL Nº 001/2023 - DE FOMENTO A FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS a proposta foi avaliada após a entrega de toda documentação solicitada. DADOS PROPOSTA CLASSIFICADA Nº PROCESSO 001/2023 PROPOSTA 5º Festival de Quadrilhas Juninas de Cruz do Espirito Santo PROPONENTE Diogo Serafim de Oliveira RESULTADO Classificado Artigo 2º - Do resultado do Classificado será facultada a interposição de recurso no prazo de 02 (dois) dias exclusivamente por meio de formulário especifico disponibilizado para esta finalidade no site da Prefeitura Municipal de Cruz do Espirito Santo https://cruzdoespiritosanto.pb.gov.br/ Artigo 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cruz do Espirito Santo-PB, 13 de julho de 2023