Os conselhos municipais reúnem representantes do poder público e da sociedade para acompanhar e decidir sobre políticas públicas. Aqui estão os atos de criação, a composição, os contatos e os documentos de cada um.
Educação
Conselho do FUNDEB
- Ato de criação
- não informado
- Documentos
- 1 documento publicado
Assistência social
Conselho Municipal de Assistência Social
- Ato de criação
- não informado
- Documentos
- 1 documento publicado
Crianças e adolescentes
Comitê da Escuta Protegida
- Ato de criação
- não informado
- Documentos
- nenhum vinculado ainda
Comitê Intersetorial de Políticas para a Primeira Infância
- Ato de criação
- Decreto nº 032/2026
- Documentos
- 1 documento publicado
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Ato de criação
- não informado
- Documentos
- nenhum vinculado ainda
Conselho Tutelar
- Ato de criação
- não informado
- Documentos
- 2 documentos publicados
Direitos humanos e inclusão
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Diversidade Humana
- Ato de criação
- não informado
- Documentos
- 1 documento publicado
Meio ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente
- Ato de criação
- Lei nº 829/2025
- Documentos
- 1 documento publicado
Desenvolvimento, turismo e campo
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
- Ato de criação
- não informado
- Documentos
- nenhum vinculado ainda
Conselho Municipal de Turismo
- Ato de criação
- não informado
- Documentos
- nenhum vinculado ainda
Cadastro dos conselhos atualizado em 10/10/2026.