ATOS ADMINISTRATIVO

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Criado pela Lei n° 257 de 01 Novembro de 1974. QUARTA - FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024. ANO L Atos do Poder Executivo ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2023 O Pregoeiro Substituo e Equipe de Apoio da CPL, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo – PB comunica a reabertura do Pregão Presencial nº 00016/2023, fase de abertura dos envolepes de habilitação para o dia 26/02/2024, às 10:00 horas, no mesmo local supracitado. Duvidas e informações, poderão ser feita em horário comercial das 08:00 as 12:00; Telefone: (083) 3142–1265. E-mail: licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br. Cruz do Espírito Santo - PB, 21 de fevereiro de 2024 RENAN DE SOUZA VIRGINIO CABRAL PREGOEIRO SUBSTITUTO DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Criado pela Lei n° 257 de 01 Novembro de 1974. TERÇA - FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. ANO L Atos do Poder Executivo ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Contração de empresa especializada nos serviços de distribuição de combustível de forma fracionada, de acordo com as necessidades desta municipalidade; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTA RITA LTDA – ME, CNPJ:18.785.851/0001-52, ganhadora dos itens: 1-2, tendo um valor total de: R$ 3.449.488,80 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REIAS E OITENTA CENTAVOS) Cruz do Espírito Santo - PB, 27 de fevereiro de 2024 ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS Prefeita DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Criado pela Lei n° 257 de 01 Novembro de 1974. TERÇA - FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. ANO L Atos do Poder Executivo ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Contração de empresa especializada nos serviços de distribuição de combustível de forma fracionada, de acordo com as necessidades desta municipalidade; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTA RITA LTDA – ME, CNPJ:18.785.851/0001-52, ganhadora dos itens: 1-2, tendo um valor total de: R$ 3.449.488,80 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REIAS E OITENTA CENTAVOS) Cruz do Espírito Santo - PB, 27 de fevereiro de 2024 ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS Prefeita DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Criado pela Lei n° 257 de 01 Novembro de 1974. TERÇA - FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. ANO L Atos do Poder Executivo ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contração de empresa especializada nos serviços de distribuição de combustível de forma fracionada, de acordo com as necessidades desta municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04 122 0052 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3190.00 Aplicações Diretas 3390.30 99 Material de Consumo 02.030 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 123 0052 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FINANÇAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FINANÇAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3190.00 Aplicações Diretas 3390.30 99 Material de Consumo 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 0052 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3190.00 Aplicações Diretas 3390.30 99 Material de Consumo 02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 0403 2008 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30% – ENSINO FUNDAMENTAL TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30% – ENSINO FUNDAMENTAL 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 3190.00 Aplicações Diretas 3390.30 99 Material de Consumo 02.090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 0052 2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.598.000 5 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 3190.00 Aplicações Diretas 3390.30 99 Material de Consumo 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 0052 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3190.00 Aplicações Diretas 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 27/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo e: CT Nº 00019/2024 - 27.02.24 - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTA RITA LTDA - ME - R$ 3.449.488,80. Cruz do Espírito Santo - PB, 27 de fevereiro de 2024 ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS Prefeita