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DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Criado pela Lei n° 257 de 01 Novembro de 1974. QUINTA - FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2024. ANO L Atos do Poder Executivo ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 16:00 hs do dia 12 de março de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGANJEIRO) DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo PB. Telefone: (083) 3142–1265. E-mail: licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br. Cruz do Espírito Santo - PB, 11 de março de 2024 RENAN DE SOUZA VIRGINIO CABRAL Agente de contratação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Criado pela Lei n° 257 de 01 Novembro de 1974. QUINTA - FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2024. ANO L Atos do Poder Executivo ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS E PROGAMAS DESTA MUNICIPALIDADE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ADEMIR LOURENCO DE AMORIM – ME; CNPJ: 26.601.495/0001-06 LOTE: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30. Valor: R$ 339.396,00 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) Cruz do Espírito Santo - PB, 12 de março de 2024 ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS Prefeita DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Criado pela Lei n° 257 de 01 Novembro de 1974. QUINTA - FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2024. ANO L Atos do Poder Executivo ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS E PROGAMAS DESTA MUNICIPALIDADE; DESIGNO o servidor WAGNER RODRIGUES DO NASCIMENTO – Matrícula 1012, como Gestor de Contratos; e CALINE GRAZIELA PEREIRA DE LIMA ALBUQUERQUE – MATRÍCULA 3077, para Fiscal de Contratos, do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 0002/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Cruz do Espírito Santo - PB, 12 de março de 2024 ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS Prefeita DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Criado pela Lei n° 257 de 01 Novembro de 1974. QUINTA - FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2024. Atos do Poder Legislativo ANO L DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Criado pela Lei n° 257 de 01 Novembro de 1974. QUINTA - FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2024. ANO L Atos do Poder Executivo ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS E PROGAMAS DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: Conforme solicitado, declaramos haver previsão de dotação apropriada no orçamento vigente para a devida execução do objeto a ser licitado: 02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 0403 2011 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 3390.00 Aplicações Diretas 3390.30 99 Material de Consumo 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.00 Aplicações Diretas 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo e: CT Nº 00021/2024 - 13.03.24 - ADEMIR LOURENCO DE AMORIM - ME - R$ 339.396,00. Cruz do Espírito Santo - PB, 13 de março de 2024 ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS Prefeita