CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Diário Oficial MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Criado pela Lei n° 257 de 01 novembro de 1974. TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2024. ANO L Atos do Poder Executivo ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº0013/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de entidades para contratação de prestação de serviços de oftalmologia para tratamento de glaucoma, a fim de atender as necessidades da população de Cruz do Espírito Santo. Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação e respectiva proposta no endereço: Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo – PB; fica aberto o prazo para o início do recebimento a partir de: 26 de julho até às 10:00 horas do dia 20 de agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais nº 0031/2023 e nº 0014/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142–1265. E-mail: licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br. Edital disponível através dos sites: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br. Cruz do Espírito Santo - PB, 23 de junho de 2024 RENAN DE SOUZA VIRGINIO CABRAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO