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Crianças e adolescentes

Comitê da Escuta Protegida

Fortalece a rede de proteção de crianças e adolescentes, com atendimento humanizado, seguro e integrado, conforme a Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017).

Sobre o conselho

A descrição das atribuições deste conselho ainda não foi publicada (cadastro atualizado em 10/10/2026).

Composição

A lista de conselheiros ainda não foi informada neste cadastro (atualizado em 10/10/2026). Os atos de nomeação, quando publicados, aparecem em "Documentos do conselho".

Documentos do conselho

Nenhum documento oficial está vinculado a este conselho até 10/10/2026.

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