Em 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional Contra a LGBTfobia. Nesta data, em 1990, a OMS excluiu a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
No Brasil, por decisão do STF, a LGBTfobia é considerada crime equiparado ao racismo, sendo inafiançável e imprescritível.
A Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo através da Secretaria Municipal da Mulher e Diversidade Humana reafirma o compromisso de garantir os direitos da Pessoa LGBTQIAPNB+ por meio dos serviços e ações realizadas.