AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

Diário Oficial MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Criado pela Lei n° 257 de 01 Novembro de 1974. TERÇA - FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023. ANO XLVIII - Atos do Poder Executivo ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de livros para as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Secretária de Educação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 013/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142–1265. E-mail: licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cruz do Espírito Santo - PB, 31 de Janeiro de 2023 LETICIA ALVES DE FRANÇA Pregoeira CPL