AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0038/2022

Diário Oficial MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Criado pela Lei n° 257 de 01 Novembro de 1974. SEXTA – FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2022. ANO XLVII - Atos do Poder Executivo ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0083/2022 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, às 08:20 horas do dia 16 de Novembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos da farmácia básica para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde deste munícipio. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 013/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142–1265. E-mail: licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cruz do Espírito Santo - PB, 25 de Outubro de 2022 LETICIA ALVES DE FRANÇA Pregoeira CPL