PORTARIA Nº 018/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB – POLÍTICA ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.

Diário Oficial MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Criado pela Lei n° 257 de 01 Novembro de 1974. QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2024. ANO L - EDIÇÃO N° 180424 ATOS DO PODER EXECUTIVO 1 PORTARIA Nº 018/2024 Cruz do Espírito Santo, 18 de abril de 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITIO SANTO, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura RESOLVE Art. 1º - Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Cruz do Espírito Santo com os seguintes nomes: a) Phillipe Douglas Alcântara Pereira – Secretário de Cultura b) João Paulo Gomes de França - Secretário Executivo de Cultura c) Lucas Jordan Dantas de Souza – Auxiliar Administrativo Art. 2º - O Prazo de Validade da Comissão será de 02 (dois) anos, a partir da presente data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 18 de abril de 2024.