PORTARIA Nº 348/2025

Diário Oficial MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Criado pela Lei n° 257 de 01 Novembro de 1974. SEXTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2025. ANO L I - EDIÇÃO N° 230525 ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 348/2025. Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Etapa Municipal da 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do município de Cruz do Espírito Santo – PB. A Prefeita Municipal de Cruz do Espírito Santo – Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 037/2025. RESOLVE: Art. 1º Compor a Comissão Organizadora da Etapa Municipal da 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Cruz do Espiríto Santo/PB, Convocada por meio do decreto 037/2025, com a seguinte composição: 1 – Representantes governamentais: a) Jéssica Constantino da Silva; b) Taciana Araújo Paiva Cândido. 2 – Representante da Sociedade Civil: a) Denis da Silva Soares; b) Maria da Conceição Ramos Martins. Art. 2º A Comissão ficará responsável por toda a preparação e organização da Etapa Municipal da 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Cruz do Espírito Santo/PB, bem como, pela elaboração do Regimento Interno e do relatório final a ser enviado à Etapa Estadual da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e Nacional. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Cumpra-se, registre-se e publique-se. Cruz do Espírito Santo – PB, 23 de Maio de 2025.