NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que tomou conhecimento de um episódio de conflito envolvendo duas adolescentes em uma unidade do Sistema Municipal de Ensino.

Imediatamente, foram adotadas as providências necessárias, com o acolhimento das famílias e a realização de reunião na sede da Secretaria de Educação, contando com a participação da equipe psicossocial, das responsáveis pelas adolescentes e da equipe gestora da escola.

Na ocasião, as famílias foram ouvidas e foram planejadas ações e estratégias para o acompanhamento das adolescentes, o fortalecimento do diálogo e a prevenção de novos conflitos. Haverá também articulação com a Rede de Proteção às crianças e adolescentes.

A Secretaria de Educação também alerta sobre a circulação de imagens e vídeos do episódio em redes sociais e aplicativos de mensagens. A reprodução e o compartilhamento desse material não são recomendados e podem acarretar consequências legais, especialmente por envolver adolescentes.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) assegura a proteção da imagem, da dignidade e da integridade de crianças e adolescentes. Por isso, a Prefeitura orienta que o conteúdo não seja compartilhado ou reproduzido, evitando a exposição e o constrangimento das adolescentes e de suas famílias.

A Secretaria de Educação reforça seu compromisso com a proteção dos estudantes e com a construção de um ambiente escolar seguro, respeitoso e acolhedor, preservando, por respeito às adolescentes e suas famílias, quaisquer informações que possam identificá-las.