Acervo oficial
Leis, decretos, portarias, editais, avisos, relatórios e outros documentos publicados pela Prefeitura, com o arquivo original em PDF.
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701 documentos encontrados
Leis
LEI N° 811/2024 | LEI N° 812/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA INCENTIVO DO DESPORTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA INCENTIVO DO DESPORTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Portarias
PORTARIA Nº 057/2024 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decretos
DECRETO N° 019/2024 – DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decretos
DECRETO N° 019/2024 – DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decretos
DECRETO Nº 0018/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
LEI N° 810/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), DO(A) VICE PREFEITO(A), E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB, PARA PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), DO(A) VICE PREFEITO(A), E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB, PARA PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
LEI N° 809/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos do Poder Executivo
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Atos do Poder Executivo
DEMAIS ATOS Nº 030524 – ATA DA REUNIÃO COM OS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA
ATA DA REUNIÃO COM OS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA
Portarias
PORTARIA Nº 038/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA DESTE MUNICÍPIO, BIÊNIO 2024/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA DESTE MUNICÍPIO, BIÊNIO 2024/2025.