Acervo oficial
Leis, decretos, portarias, editais, avisos, relatórios e outros documentos publicados pela Prefeitura, com o arquivo original em PDF.
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- Última publicação
- 03/07/2026
Publicados recentemente
Decretos
DECRETO Nº 070/2026 – DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Atos administrativos
Proposta Curricular: Educação e Tecnologia. Educação Infantil.
Atos administrativos
Proposta Curricular: Computação, Tecnologia e Educação. Ensino Fundamental.
Demais atos
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE COMERCIANTES – FESTA DOS 130 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE COMERCIANTES – FESTA DOS 130 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
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701 documentos encontrados
Portarias
PORTARIA GAPRE 362/2026 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEFESA CIVIL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEFESA CIVIL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portarias
PORTARIA GAPRE 361/2026 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Licitações e contratos
DISPENSA POR VALOR 00021/2026
Decretos
DECRETO Nº 070/2026 – DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Decretos
DECRETO Nº 070/2026 – DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Decretos
DECRETO Nº 114/2026 – Institui e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029
Institui e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029
Decretos
Decreto 107/2026 – Dispõe sobre Ponto Facultativo nas datas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas datas que menciona e dá outras providencias.