DECRETO Nº 018/2026 PONTO FACULTATIVO E FERIADO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Diário Oficial MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Criado pela Lei n° 257 de 01 Novembro de 1974. TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ANO L II - EDIÇÃO N° 100226 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 018/2026. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Al un y Cib el y Cunh a d a S il v a Fa ri a s , Prefeita do Município de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a importância do Carnaval para a cultura popular brasileira, representando um momento de expressão da identidade e criatividade do povo; Considerando sobretudo, o interesse público envolvido na questão, vez que o feriado implica em economia aos cofres públicos municipais, em valores dispensados com o consumo de força, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros; D E C R E T A: Art. 1º - Serão Pontos Facultativos segunda-feira (16/02), quarta-feira (18/02) e Feriado de Carnaval Terça-Feira (17/02) do corrente ano, nas repartições públicas Municipais. Art. 2º. - As atividades de natureza essencial, Saúde, Limpeza urbana e Coleta de Lixo, manterão os serviços em atividade mínima e indispensável ao atendimento da população, setor de licitações e demais, seguirão de acordo com as instruções solicitadas pelos Secretários Municipais respectivos. Art. 3º. – As atividades voltarão a sua normalidade quinta-feira (19/02), em seus horários habituais. Art. 4º. – Este Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de Fevereiro de 2026. 1