Acervo oficial
Leis, decretos, portarias, editais, avisos, relatórios e outros documentos publicados pela Prefeitura, com o arquivo original em PDF.
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Atos do Poder Executivo
ATOS ADMINISTRATIVO
Portarias
PORTARIA GESTOR DE CONTRATOS
Portarias
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
Portarias
PORTARIA 001_2024
Leis
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB DISPOSTIVOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PB DISPOSTIVOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Paulo Gustavo
RESULTADOS PRELIMINARES DE CLASSIFICAÇÃO – EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
Portarias
PORTARIAS – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOSIÇÃO DA JARI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOSIÇÃO DA JARI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portarias
PORTARIA SMCTE 002/2023.
Portarias
PORTARIA SMCTE 001/2023.
Decretos
DECRETO º 0016/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Paulo Gustavo
PORTARIA Nº 025/2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.